Estudante de Direito

Lucas Jhonata

Campina Grande (PB)

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Publicações

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Artigo · há 4 anos

Medida coercitiva atípica: Prisão civil na execução de obrigação de fazer e não fazer

INTRODUÇÃO Inicialmente, é sabido que a Execução Civil se dá por uma obrigação de fazer valer, ou seja, cumprir uma obrigação de maneira involuntária, pelo fato de não ter sido cumprida...

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Comentários

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Comentário · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

Matheus Gomes · há 4 anos

Tema bastante interessante e necessário. Parabéns pelo trabalho!

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Recomendações

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Comentário · há 4 anos

Medida coercitiva atípica: Prisão civil na execução de obrigação de fazer e não fazer

Lucas Jhonata · há 4 anos

Show! Tremendamente bem explicado!

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Artigo · há 9 anos

Novo CPC : Prisao Civil como medida atípica de execucao de obrigacoes de fazer ou nao fazer

O presente artigo visa analisar como garantir a satisfação do crédito do exequente frente a inércia do executado nas obrigações de fazer ou não fazer, nos termos do Código de Processo Civil de 2015 ,...

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Artigo · há 4 anos

Exceção de pré-executividade: aplicação prática e visão doutrinária

1. INTRODUÇÃO O processo de execução é uma ação judicial destinada à satisfação de uma obrigação constante em um título executivo através de atos executivos. Dado seu caráter de processo, à execução...

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